8ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/10/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2024
Sessão: 8ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2024
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Aparecida Holanda Lavor, Carlos Andre Braga de Souza, Denis Osterne Lucas Fernandes, Marias Das Dores Ribeiro Cunha, Eude Duarte Lucas, Jose Alves Lucas, Jose Teixeira Neco, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza, Jose Pereira Batista, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, g, e, l, a, , m, a, r, i, a, , l, u, c, a, s, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Modificativa nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2024 que cria o troféu produtor de leite destaque no âmbito do Município de Jucás e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 18/2024 que cria o dia municipal do produtor de leite e institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Jucás-CE, Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 17 /2024 CRIA O TROFÉU PRODUTOR DE LEITE DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 18 /2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2024 que cria o troféu produtor de leite destaque no âmbito do Município de Jucás e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida Holanda Lavor, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 18/2024 que cria o dia municipal do produtor de leite e institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Jucás-CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 17 /2024 CRIA O TROFÉU PRODUTOR DE LEITE DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 18 /2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada